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União Europeia deve ajudar aeroportos regionais a impulsionar as economias locai...

5/11/2012 3:19 EST
Transportes
A União Europeia deve prestar especial atenção às necessidades dos aeroportos regionais, impulsionar as economias locais e aliviar o congestionamento do tráfego aéreo em eixos importantes, afirmam os eurodeputados numa resolução aprovada hoje em Bruxelas. O documento indica que as redes de transportes terrestres e aéreas devem ser integradas de forma a tornar os pequenos aeroportos mais competitivos...

Parlamento Europeu aprova resolução sobre pirataria marítima

5/11/2012 3:16 EST
Relações externas / Transportes
Numa resolução aprovada hoje em Bruxelas, o Parlamento Europeu reitera a sua grande preocupação relativamente à pirataria e aos assaltos à mão armada perpetrados contra navios, em particular na costa ao largo da Somália e do Corno de África. A resolução insta os Estados-Membros a reforçar a proteção naval e sugere a criação de um tribunal internacional de pirataria marítima.O...

As Neves de Kilimanjaro: filme vencedor do Prémio Lux 2011 é exibido na Cinemate...

5/10/2012 3:40 EST
O filme As Neves de Kilimanjaro, do cineasta francês Robert Guédiguian, vencedor do Prémio Lux de Cinema Europeu 2011, é exibido na Cinemateca Portuguesa esta sexta-feira, 11 de maio, no âmbito das comemorações do Dia da Europa. A projeção está marcada para as 21h30 e será antecedida, às 21h00, por um cocktail organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e pelaCinemateca Portuguesa - Museu do Cinema...

Destaques da mini-sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) de 9 e 10 de maio, ...

5/9/2012 3:28 EST
Declaração do Presidente Martin Schulz sobre o estado da União Europeia (UE), por ocasião do Dia da Europa. Outros assuntos em agenda: - Novo acordo para baixar preços do roaming, incluindo serviços de dados- UE deve ajudar aeroportos regionais a impulsionar as economias locais- Eurodeputados apelam à criação de um tribunal internacional de pirataria marítima e à libertação de refénsOs destaques...

PE aprova novos apoios aos Estados-Membros para reinstalação de refugiados

3/30/2012 3:53 EST
Os Estados-Membros vão receber mais apoios da EU para receber refugiados nos seus territórios, ao abrigo de um novo programa de reinstalação aprovado hoje pelo Parlamento Europeu, o qual teve como relator parlamentar o eurodeputado português Rui Tavares (Verdes/ALE). O objetivo é intensificar o papel da UE em matéria de protecção internacional, em cooperação com a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR). O...

Alunos do Seminário de Estudos Europeus do Parlamento Europeu conhecem aplicação...

3/22/2012 4:33 EST
Entre 28 de Março e 1 de Abril de 2012
Cerca de 25 alunos do XIII Seminário de Estudos Europeus, promovido pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, visitam durante cinco dias vários locais do Alentejo para conhecer no terreno os resultados da aplicação dos fundos comunitários em empresas, infraestruturas e projetos ligados à agricultura.Ao longo dos cinco dias, os participantes – maioritariamente...

PE acaba com conflito comercial com EUA devido à carne com hormonas

3/15/2012 7:54 EST
Comércio Internacional
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma série de concessões que visam pôr fim a 20 anos de contencioso com os Estados Unidos e com o Canadá devido à comercialização de carne vaca com hormonas. O acordo permite à UE manter o veto às importações deste tipo de carne, em troca do aumento da quota de importação de carne de alta qualidade dos EUA e do Canadá.O acordo aumentará a quota de carne...

Máfias: comissão especial para investigar crime organizado na UE

3/15/2012 7:09 EST
O Parlamento Europeu aprovou hoje a constituição de uma comissão especial sobre a criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais. A comissão tem um mandato de um ano para investigar a contaminação da economia legal, da administração pública e do sistema financeiro da UE pelo crime organizado e propor formas de o combater.Apropriação indevida de fundos públicos, infiltração do setor público,...

PE defende quotas para aumentar participação das mulheres na vida política e eco...

3/14/2012 5:35 EST
O Parlamento Europeu aprovou hoje duas resoluções que defendem a aprovação de legislação destinada a reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres e a aumentar a participação das mulheres nos conselhos de administração e órgãos políticos.Segundo a resolução da eurodeputada neerlandesa Sophia in't Veld (ALDE) sobre igualdade dos géneros na UE em 2011, o Parlamento Europeu insta a Comissão Europeia a adotar...

Parlamento Europeu facilita heranças transfronteiriças

3/14/2012 5:00 EST
Assuntos jurídicos
Uma mulher portuguesa casada com um alemão e que viva na Bélgica poderá escolher aplicar a legislação portuguesa (país de origem) ou belga (país de residência habitual) no seu testamento, segundo uma proposta legislativa aprovada hoje pelo Parlamento Europeu. As novas regras visam prevenir conflitos jurídicos entre países e facilitar os trâmites administrativos.A nova legislação visa...